Município de Rosana

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Decreto 3596/2023 - Torna sem efeito atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público, por perda de prazo.

Decreto 3597/2023 - Torna sem efeito atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público, por perda de prazo.

Decreto 3594/2023-Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto 3592/2023-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

Decreto 3593/2023-Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Lei Municipal 1764/2023-Dispõe sobre a alteração do § 5º do art. 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008 de 24/04/2008.

Decreto 3591/2023-Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, úteis e Inservíveis do Município de Rosana.

Decreto 3590/2023 - Decreta Luto Oficial - Luiza Dainez Grégio.

Decreto 3589/2023-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

Decreto 3588/2023 - Dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor de Terra Nua por hectare no Município de Rosana – SP.

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