Legislação

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Lei Municipal nº. 1505/2016 - Dispõe sobre a transformação da jornada e dos cargos de provimento efetivo da classe funcional de médico, dentista e procurador do município; altera os anexos da Lei Municipal nº. 1.438/2014, de 01/07/2014, e dá outras provid

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Decreto nº. 2575/2016 - Dispõe sobre exoneração de servidora - Vera Lúcia Pinheiro.

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Decreto nº. 2574/2016 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho do Fundeb.

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Decreto nº. 2573/2016 - Demite servidora pública municipal - Maria Elizete Spinelli.

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Decreto nº. 2572/2016 - Dispõe sobre nomeação de candidato - Paulo Sérgio Andrade Feitosa

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Decreto nº. 2571/2016 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

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Decreto nº. 2569/2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Rogério dos Santos.

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Decreto nº. 2570/2016 - Dispõe sobre exoneração de servidora - Ana Paula Ferreira da Silva.

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Lei Complementar nº. 047/2016 - Institui o Plano Diretor Turístico do Município de Rosana – SP.

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Decreto nº. 2568/2016 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação.

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