Legislação

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Decreto nº. 2666/2017 - Dispõe sobre alteração na Comissão do Projeto VIVALEITE.

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Decreto nº. 2663/2017 - Concede afastamento - Silvana de Oliveira Luz Ferreira

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Decreto nº. 2664/2017 - Concede afastamento - Wilson Lima

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Decreto nº. 2661/2017 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

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Decreto nº. 2662/2017 -Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

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Decreto nº. 2660/2017, Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde.

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Portaria 110/2017 - Nomeia Maiara de Souza Lima

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Decreto nº. 2657/2017 - Designa Comissão de Avaliação do Patrimônio Municipal, de bens imóveis, móveis ou equipamentos do Município de Rosana e dá outras providências

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Decreto nº. 2658/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

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Decreto nº. 2659/2017 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Rosana e dá outras providências.

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