Legislação

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Decreto nº. 2691/2017 - Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.

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Portaria 005/2017 - Designa Gerente Municipal de Convênios e Contratos

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Decreto nº. 2689/2017 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

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Decreto nº. 2690/2017 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.

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Edital de Convocação para Eleições - CIPA

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Decreto nº. 2.688/2017 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

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Decreto nº. 2687/2017 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

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Edital de Convocação para atribuição Classes/Aulas 002/2017

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Decreto nº. 2686/2017 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.

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Lei Orgânica Municipal

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