Legislação

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Decreto nº. 2760/2017 - Prorroga o programa social de emergência denominado FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT, para atender os serviços de limpeza, conservação, remoção e operação tapa buracos e de plantio de árvores e dá outras providê

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Decreto nº. 2759/2017 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

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Edital de Convocação para Atribuição Classes/Aulas 014/2017

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Decreto nº. 2757/2017 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

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Decreto nº. 2756/2017 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

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Retificação do Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 013/2017

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Decreto nº. 2755/2017 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

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Edital de Convocação para Atribuição Classes/Aulas 013/2017

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Resultado do Edital de Concessão de Bolsas de Estudo Parciais 002/2017

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Decreto nº. 2753/2017 - Dispõe sobre Luto Oficial - Gilberto Luiz Maia

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