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Decreto 3639/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana - SP.


Decreto 3636/2023-Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro e por anulação de dotações no orçamento vigente.


Decreto 3637/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3637/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3637/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3634/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto 3635/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto 3633/2023-Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.


Decreto 3630/2023 - Decreta Luto Oficial - Falecimento de Juliana Siqueira Soares Gutierrez.


Decreto 3631/2023 - Decreta Luto Oficial - Falecimento de José Moreira da Silva.



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