Legislação


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Decreto 2934/2018 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Edital de Processo Seletivo Simplificado 003/2018 - Oficina de Manicure


Edital de Processo Seletivo Simplificado 004/2018 - Escola da Moda


Edital de Processo Seletivo Simplificado 005/2018 - Oficina de Garçom


Decreto 2932/2018 - Declara Hóspedes Oficiais do Município de Rosana o Srº. CL ULISSES DUARTE, Governador de Lions Internacional do Distrito LB-1 e sua esposa CaL SONIA MARIA DUARTE.


Decreto 2931/2018 - Declara a perda do cargo público do servidor que menciona.


Edital de Processo Seletivo Simplificado - Contratação de Turismólogo


Decreto 2930/2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor.


Decreto 2929/2018 - Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.


Decreto 2928/2018 - Prorroga os prazos dos vencimentos da parcela única ou primeira parcela dos tributos municipais que especifica o Decreto n.º 2914/2018.



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