Art. 1º Fica APOSENTADA do cargo efetivo de Médica a servidora municipal CLEIDE BAPTISTA FONTES, portador do RG 6.166.333 SSP/SP, CPF 593.378.429-04, fundado no artigo 56, IV, da Lei Complementar 028/2014 e, ainda, da Lei Municipal n. 016/2006, a partir de 28/09/2018.