Município de Rosana

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Decreto nº. 2687/2017 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Decreto nº. 2686/2017 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.

Decreto nº. 2684/2017 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto nº. 2683/2017 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1º ao § 4º da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

Decreto nº. 2685/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto nº. 2682/2017 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosana - SP.

Decreto nº. 2681/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Decreto nº. 2679/2017 - Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo.

Decreto nº. 2680/2017 - Dá nova redação a alíneas “a” e “b” dos incisos I e III do artigo 1º do Decreto nº. 2.660/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana.

Decreto nº. 2677/2017 - Revoga o Decreto nº. 2455/2015.

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