Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Rosana no dia 15 de fevereiro do ano de 2017, em HOMENAGEM PÓSTUMA a Sra. NAIR DE SOUZA BATISTA.
Art. 2º Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 15 de fevereiro do ano de 2017.