Legislação

Busca:

Todas as Leis Leis Municipais - 1993 a 2012 (1) Decretos e Portarias Municipais - 2008 a 2013 (3) Decretos Municipais (1550) Documentos (9) Lei Orgânica Municipal (1) Leis Complementares (35) Leis e Decretos - Coletoria e Arrecadação (0) Leis Municipais (415) Política de Segurança da Informação (2) Portarias Administrativas (41) Portarias e Editais (274)

2331 registro(s) | Página 103 de 234

---

Decreto 3027/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

---

Decreto 3026/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

---

Decreto 3024/2019 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

---

Decreto 3025/2019 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

---

Decreto 3023/2019 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

---

Decreto 3022/2019 - Dispõe sobre: Regulamenta a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa idosa, previsto no art. 5º. Da Lei Municipal nº; 1529/2017 e dá outras providências.

---

Portaria 024/2019 - Dispõe sobre a nomeação para participação na reunião do CBH-PP e dá outras providências.

---

Decreto 3021/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.

---

Edital de Convocação 001/2019 - Câmara de Conciliação de Precatórios - Homologação de Desistência

---

Decreto 3020/2019 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

---

Página 103 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 99 100 101 102 [103] 104 105 106 107