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Após 20 meses de trabalho Poder Executivo recupera verba bloqueada na Caixa Econômica Federal
Após 20 meses de trabalho Poder Executivo recupera verba bloqueada na Caixa Econômica Federal
Na tarde da última quinta-feira (23) o prefeito Silvio Gabriel “Tivo” assinou dois contratos de repasse no valor de R$ 840 mil, que celebram acordo firmado pelo Município, Caixa Econômica Federal, Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).
No ano de 2014, o Município de Rosana e a Cesp, assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na ação, o MP/SP, representado, na época, pelo promotor Nelson Roberto Bugalho, condenou a Cesp a indenizar o Município para realizar a compensação em razão dos danos ambientais causados.
No termo, a administração da época apresentou projetos para que fosse realizada a compensação. Entre eles estava o projeto da construção de uma ciclovia, que foi avaliada na época em R$ 3,6 milhões. Desde então, os projetos não saíram do papel. A verba encontrava-se bloqueada na Caixa Econômica Federal, correndo risco de ser perdida. Entre os prazos para execução dos projetos alguns haviam sido expirados em 2015.
Em dezembro de 2016, o prefeito “Tivo”, tendo ciência do risco de perder a verba, procurou a Caixa Econômica Federal e pediu a prorrogação do prazo, que se estendeu até fevereiro de 2017. Desde essa data, a atual gestão está em discussão com a Caixa Econômica Federal. Novos projetos foram apresentados para que a verba bloqueada fosse liberada. O recurso foi recuperado e revertido em 10 projetos elaborados pela atual gestão, por meio das Secretarias Municipais, sendo dois contratados na tarde desta última quinta-feira.
PROJETOS CONTRATADOS
· Galeria de águas pluviais em Rosana no valor de R$ 281 mil.
Conforme o projeto básico, o investimento consiste na execução de obras para implantação de Galeria de Águas Pluviais no Centro de Rosana, especificamente nas ruas Ayrton Senna da Silva, José Dias dos Santos e Isaura f. Maia em ligação com Vila Áurea.
Pavimentação Asfáltica e Obras de Infraestrutura em Rosana no valor de R$ 559 mil.
O projeto consiste na execução de obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica nas ruas: Airton Senna da Silva, José Dias dos Santos, Gonçalo Soares Branquinho, Maria M. Soares, Vicente Plaszewski, Pedro Cirilo de Matos, Isaura F. Maia e Ariel Pinheiro Calumbi em Rosana.
Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215
