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Prefeitura intensificará fiscalização e irá multar quem fizer descarte incorreto do lixo
No intuito de impedir que “lixões clandestinos” se aglomerem pelas ruas e calçadas de Rosana, a prefeitura vai intensificar a fiscalização do descarte irregular de resíduos. A multa pode chegar a R$ 5.301,00.
A Prefeitura faz um apelo aos munícipes, que fiscalizem o seu bairro e denunciem os moradores que estão fazendo o descarte irregular do lixo, para que as providências cabíveis sejam tomadas. A Lei Municipal Nº 1105/2009 de 11/08/2009 estabelece multa para quem joga lixo nas vias ou logradouros públicos. A intenção é garantir que as áreas sejam mantidas limpas, evitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colaborando com a prevenção da dengue, leishmaniose e outras doenças.
As denúncias de todo e qualquer entulho nas calçadas podem ser realizadas por meio da Ouvidoria do Município por meio do site oficial: Link Ouvidoria no canto superior direito ou http://www.rosana.sp.gov.br/ouvidoria; whatsApp: (18) 98131-8786; e-mail: ouvidoria@rosana.sp.gov.br e telefone: (18) 3288-8231 / 98131-8786. Setor Responsável: Tecnologia da Informação e Comunicações, Ouvidor Municipal: Jonata de Almeida Brito, portaria 010/2018 de 27/06/2018.