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Após período de Piracema, atividade de pesca voltará a ser realizada no Município.

Época de reprodução natural dos peixes encerra nesta quarta-feira (28)

Termina nesta quarta-feira (28) a Piracema, período de reprodução dos peixes, quando as espécies sobem à superfície dos rios até suas nascentes para desovar.

A Prefeitura de Rosana, por meio das Secretarias de Esporte, Turismo e Cultura e Secretaria de Meio Ambiente realizará entre os dias 28 de Fevereiro a 4 de Março, a implantação do projeto “Conscientização Ambiental do Turismo de Pesca”, que visa conscientizar turistas e pescadores a realizarem a prática com responsabilidade.

Segundo o secretário de Esporte, Turismo e Cultura, Marco Antonio Meira Coqueiro “buscamos conscientizar os pescadores e turistas, para que a atividade de pesca seja realizada com responsabilidade. Desta forma, buscamos garantir o futuro da pesca do município. Pescadores e turistas devem ser consciente dos seus deveres e suas responsabilidades para com a natureza. Na prática isso implica em mudanças. Pescar sem agredir e ainda beneficiar o meio ambiente”. Relata o secretário.

Com o fim da piracema, normas e regras ambientais precisam ser cumpridas para a prática da atividade. Segundo a Instrução Normativa do IBAMA nº 26 de 2009, existem restrições especificadas. Os petrechos permitidos para pescador amador são linha de mão, caniço simples, com molinete ou carretilha e a quantidade máxima para a captura por pescador cadastrado é de 10 quilos mais um exemplar por período de pesca (ex: ao pescador que chegar em uma sexta e retornar em uma segunda-feira não será permitido transportar peixes além da citada cota), e a utilização de iscas nativas (morenita, minhocuçu, etc) será permitida somente com a apresentação da nota fiscal de origem do produtor.

Continua vedado também o uso de cevas ou bóias, pois esses materiais comprometem a segurança da navegabilidade no rio. Os pescadores deverão respeitar ainda determinados locais onde a pesca é proibida durante todo ano: - Lagoas marginais; - A menos de 200m a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras; - A menos de 500m de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios; - A menos de 1.000 metros de barragens de empreendimentos hidrelétricos. A proibição se estende também ao tamanho mínimo permitido para a captura de cada espécie, constante no anexo da citada instrução, além do transporte sem cabeça e em forma de postas ou filés, fator que impossibilita a fiscalização.

Vale lembrar ainda que algumas espécies aquáticas endêmicas da Bacia do Rio Paraná e Paranapanema constam na lista de animais em risco de extinção do IBAMA (Portaria 445/2014), portanto, não podem ser capturadas: PACU PRATA OU CD (Myleus tiete - Eigenmann & Norris, 1900); PIRACANJUBA (Brycon orbignyanus - Valenciennes, 1850); LAMBARIS (Aphyocheirodon hemigrammus Eigenmann, 1915) e (Lophiobrycon weitzmani Castro, Ribeiro, Benine & Melo,2003).

Os pescadores que infringirem as normativas citadas, entre outras, deverão responder criminalmente pelos artigos da Lei Federal de Crimes Ambientais (9.605/98) e ainda receber autuação administrativa do IAP ou ICMBio cujo valor poderá ser de setecentos até cem mil reais.

Para o secretário de Meio Ambiente, Amarildo Valadão, está é mais uma medida que visa melhorias para o município. “São medidas simples que podem contribuir para o trabalho Polícia Ambiental. Queremos conscientizar a população e aos turistas, a realizarem a pesca consciente, preservando nossas espécies e cuidando da nossa fauna e flora”. O respeito às normas é de suma importância para a preservação da fauna subaquática dos nossos rios e depende não somente da fiscalização, mas da consciência de cada pescador.

Denúncias de pesca predatória podem ser realizadas através do telefone: (18) 3284-1614.

Fonte: Polícia Ambiental

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