Art. 2º São objetivos da Força-Tarefa de Combate ao Mosquito:

I - Planejar a execução das ações de mobilização e de combate ao mosquito em seu município; 
II - Mobilizar pessoal, insumos, equipamentos e logística para a intensificação da campanha de combate ao mosquito; 
III - Coordenar, monitorar e supervisionar a execução das ações de mobilização e combate ao mosquito em seu município; 
IV - Intensificar as ações de combate ao vetor; 
V - Gerenciar os estoques de adulticidas e larvicidas; 
VI - Realizar os levantamentos de dados para os indicadores; 
VII - Remeter dados às Salas de Coordenação e Controle; 
VIII - Integrar as equipes de agentes de endemias e comunitários de saúde nas atividades de mobilização e combate ao mosquito; 
IX - Engajar as equipes de saúde para conscientização e orientação da população; 
X - Envolver professores e alunos das instituições de ensino nas atividades de conscientização e orientação da população;
XI - Envolver o Ministério Público e o Poder Judiciário na intensificação da campanha; 
XII - Incentivar a participação da sociedade civil organizada; 
XIII - Conscientizar a sociedade sobre a importância da atuação de cada cidadão nos cuidados preventivos necessários para evitar a proliferação do mosquito nos ambientes; 
XIV - Avaliar resultados da intensificação da campanha para orientar a continuidade das ações. 

DECRETO Nº. 2499/2016, DE 29/01/2016