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COMUNICADO 004/2015 - Divulgação do Valor da Terra Nua – VTN 2015

COMUNICADO 004/2015 

 

A Divisão de Coletoria e Arrecadação comunica a todos os contribuintes, a respeito das informações do Valor da Terra Nua – VTN 2015 (Decreto 2415/2015, de 27/08/2015 – Institui Comissão de Avaliação de valor da terra nua em hectare no Município de Rosana/SP).

 

Considerando que deverão ser fornecidas à Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB apuração do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, atendendo aos novos critérios previstos sobre as informações do Valor da Terra Nua – VTN, na forma disciplinada na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de abril de 2015.

 

Este informativo tem por objetivo divulgar os valores para recolhimento de tributos (arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR), de competência do Município de Rosana, e normas que integram a legislação tributária municipal, com vistas a orientar quanto à sua correta aplicação.

 

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de abril de 2015, envio abaixo as informações sobre o valor da Terra Nua por hectare – VTN/ha do Município de Rosana para o ano 2015.

 

Ano	Lavoura Aptidão boa	Lavoura Aptidão regular	Lavoura Aptidão restrita	Pastagem Plantada	Pastagem Natural	Preservação da Fauna e Flora
2015	R$ 6.500,00	R$ 5.600,00	R$ 5.250,00	R$ 4.900,00	R$ 4.500,00	R$ 3.850,00

 

OBSERVAÇÃO: Os Estudos foram Realizados pelo Instituto de Economia Agrícola – IEA através de Dados regionalizados do Levantamento de novembro de 2014, extraídos do site do IEA - Região Presidente Venceslau.

 

ANEXO: Ofício 602-2015 - Informação VTN – Instrução Normativa RFB Nº 1562_2015 – RFB.

 

Prefeitura Municipal de Rosana, 01 de Setembro de 2015.

  

RICARDO DE LUCENA FREIRE

Diretor da Divisão Municipal de Coletoria e Arrecadação