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Programa Municipal de Moradia Social: Inscrições Abertas para terrenos.
Diante do período de inscrições estabelecido e da exigência documental, os interessados devem se preparar com antecedência, garantindo a apresentação correta e completa dos documentos necessários.
Este programa reforça o compromisso do município de Rosana em criar condições para uma comunidade mais justa e inclusiva. A busca por uma moradia digna é um direito fundamental e a realização desse programa representa um avanço significativo para o bem-estar social da região.
Programa Municipal de Moradia Social: Inscrições Abertas para terrenos.
Programa Municipal de Moradia Social: Inscrições Aberta para a doação de terrenos.
O município de Rosana anuncia a abertura das inscrições para o aguardado Programa Municipal de Moradia Social II, conhecido como Pró-Moradia II. Essa iniciativa, respaldada pela Lei Municipal nº 1786/2023 e pelo Decreto Municipal nº 3676/2023, busca oferecer oportunidades de habitação digna para os cidadãos através da doação 174 Terrenos no distrito de Primavera, com a distribuição de 40 kits construção para os beneficiários de baixa renda.
Inscrições e Requisitos
As inscrições para participação no programa estarão abertas em dois períodos distintos: de 8 a 12 de janeiro de 2024 na CASA DA CULTURA em Primavera, das 07h00 às 17h00, e de 15 a 19 de janeiro de 2024, das 7h00 às 13h00, no CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), localizado na Avenida João Dutra
Caldeira, Centro de Rosana/SP. Para se inscrever, os interessados devem providenciar cópias e originais dos documentos necessários, garantindo sua elegibilidade no programa. Entre os documentos exigidos estão:
- CÓPIA R.G. (CÔNJUGES)
- CÓPIA C.P.F. (CÔNJUGES
- CÓPIA TÍTULO DE ELEITOR (CÔNJUGES)
- UNIÃO ESTÁVEL (DECLARAÇÃO MARITAL)
- REGIME DE UNIÃO HOMOAFETIVA (CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS PARCEIROS, CONTRATO OU DECLARAÇÃO DE PARCERIA CIVIL)
- CASADO (CERTIDÃO DE CASAMENTO)
- VIÚVO (CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE ÓBITO)
- DESQUITADO/DIVORCIADO (CERTIDÃO DE CASAMENTO AVERBADA, PETIÇÃO INICIAL E SENTENÇA)
- CÓPIA COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
- CÓPIA COMPROVANTE DE RENDA (TODOS DA RESIDÊNCIA)
- CÓPIA C.T.P.S. (PAGINAS: FOTO, QUALIFICAÇÃO CIVIL, CONTRATO DE TRABALHO ATUAL, ÚLTIMA ALTERAÇÃO SALARIAL)
- COMPROVANTE DE RENDA DE AUTÔNOMOS (DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS REFERENTE AOS 03 (TRÊS) ÚLTIMOS MESES – COM FIRMA RECONHECIDA, CÓPIA C.T.P.S. PAGINAS: FOTO, QUALIFICAÇÃO CIVIL,CONTRATO DE TRABALHO COM BAIXA E PAGINA SEGUINTE EM BRANCO)
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS
Este programa visa oferecer oportunidades de moradia digna para famílias do município de Rosana que se encontram em situação de vulnerabilidade social, buscando promover a inclusão e o bem-estar dos cidadãos de Rosana. Juntamente a doação dos terrenos, com a entrega dos 40 kits construção para as famílias de baixa renda, a prefeitura municipal de Rosana busca garantir acesso a habitações adequadas, o município reforça seu compromisso com a igualdade e o direito básico à moradia.
Os critérios de seleção serão baseados na verificação dos documentos e elegibilidade de acordo com os requisitos estabelecidos. A oportunidade de participar deste programa representa um passo importante para muitas famílias que buscam melhores condições de vida e segurança residencial.
Este programa visa oferecer oportunidades de moradia digna para famílias do município de Rosana que se encontram em situação de vulnerabilidade social, buscando promover a inclusão e o bem-estar dos cidadãos de Rosana. Juntamente a doação dos terrenos, com a entrega dos 40 kits construção para as famílias de baixa renda, a prefeitura municipal de Rosana busca garantir acesso a habitações adequadas, o município reforça seu compromisso com a igualdade e o direito básico à moradia.
Os critérios de seleção serão baseados na verificação dos documentos e elegibilidade de acordo com os requisitos estabelecidos. A oportunidade de participar deste programa representa um passo importante para muitas famílias que buscam melhores condições de vida e segurança residencial.
Diante do período de inscrições estabelecido e da exigência documental, os interessados devem se preparar com antecedência, garantindo a apresentação correta e completa dos documentos necessários.
Este programa reforça o compromisso do município de Rosana em criar condições para uma comunidade mais justa e inclusiva. A busca por uma moradia digna é um direito fundamental e a realização desse programa representa um avanço significativo para o bem-estar social da região.
Os interessados podem obter mais informações detalhadas sobre o programa e os requisitos de inscrição através dos canais oficiais da prefeitura de Rosana ou nos locais designados para as inscrições.
Este é um convite para transformar vidas e proporcionar um futuro mais estável e seguro para as famílias de Rosana.
Este é um convite para transformar vidas e proporcionar um futuro mais estável e seguro para as famílias de Rosana.
Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215
