O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Rosana recebeu de 24 a 26 de agosto a 2ª visita técnica da especialista da Quanta Consultoria de Projetos, Rubia Muttini, para acompanhamento das ações já desempenhadas pelo Programa Votorantim pela Infância e Adolescência (VIA) 2022, do Instituto Votorantim (IV), financiadas pela Auren Energia.
Na pauta do encontro de alinhamento estratégico e orientação, além de esclarecimentos às conselheiras sobre gestão de projetos e finanças, proteção social dentre outros temas, locais como a Secretaria de Assistência a APROMEP e o Conselho Tutelar foram visitados. Os conselheiros e entidades também estiveram reunidos no Centro de Turismo, Esporte e Lazer de Primavera.
“Proporcionar recursos e estratégias que auxiliem na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.” Este é o objetivo do VIA Fortalecimento junto ao CMDCA.
Em junho deste ano, a APROMEP promoveu o lançamento do Programa de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva no mercado de trabalho para jovens até 18 anos. O projeto apresentado pela entidade foi contemplado com um recurso de R$ 200.000,00 financiado pela campanha do VIA Solidária do Instituto Votorantim em abril de 2022, via CMDCA e Secretaria de Assistência Social.
Em Rosana, a empresa financiadora CESP, subsidiária integral da Auren Energia, que integra o grupo Votorantim, operacionaliza a Usina Hidrelétrica Sérgio Motta. De acordo com Rubia, novas visitas a Rosana estão programadas, mas o fortalecimento do grupo de trabalho também acontece a distância.
O programa (VIA)
Amparado na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, o programa Votorantim pela Infância e Adolescência (VIA) tem como objetivo contribuir para o fortalecimento das políticas e programas geridos pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), permitindo a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes com direitos violados e/ou em situação de vulnerabilidade. O Programa VIA tem duas frentes de trabalho: VIA Fortalecimento CMDCA e VIA Gestão.
Na frete de Fortalecimento o parceiro técnico do programa realiza um acompanhamento presencial e remoto dos conselhos por meio da aplicação da metodologia Régua de Maturidade (RM), que tem como objetivo compreender o estágio de desenvolvimento institucional em que cada CMDCA se encontra através de cinco dimensões: Institucionalidade; Capacidade de entender o problema e propor soluções; Capacidade de Gestão Financeira e Captação de Recursos; Acompanhamento de entidades, programas e projetos e Articulação e Mobilização. Esta frente trabalha com os atores-chave da Rede de Proteção Social e do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente.
Na frente de Gestão o parceiro técnico do programa realiza o acompanhamento do projeto selecionado pelo CMDCA que recebeu a doação do recurso incentivado de Pessoa Jurídica (PJ) e de Pessoa Física (PF) pela Campanha do VIA Solidária; e oferece suporte técnico a organização contemplada, para realizar a prestação de contas do projeto ao CMDCA. Esta frente trabalha com um colaborador da organização executora do projeto e como CMDCA buscando monitorar o número de beneficiários(as) atendidos, oficinas oferecidas e participações realizadas.
Em 2022, apenas 13 municípios brasileiros estão recebendo o Programa VIA.
Departamento de Comunicação, 29 de agosto de 2022.