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Prefeitura divulga feriados e pontos facultativos de 2022, confira.

A Prefeitura Municipal de Rosana divulgou na última semana o Decreto n.º 3.413/2022, onde estabele os pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2022, divuldando ainda os feriados nacionais, estaduais e municipais.

DIA/MÊS/EVENTO/TIPO
02/02 – Quarta-feira -Dia da Padroeira de Rosana - Feriado Municipal
28/02 – Segunda-feira - Carnaval - Ponto Facultativo
01/03 – Terça-feira - Carnaval - Ponto Facultativo
02/03– Quarta-feira - Quarta-feira de Cinzas - Ponto Facultativo
14/04 – Quinta-feira - Quinta-feira Santa - Ponto Facultativo
15/04 – Sexta-feira - Paixão de Cristo - Feriado Nacional
21/04 – Quinta-feira - Tiradentes - Feriado Nacional
22/04 – Sexta-feira - Ponto Facultativo - Ponto Facultativo
16/06 – Quinta-feira - Corpus Christi - Feriado Municipal
17/06 – Sexta-feira - Ponto Facultativo
07/09 – Quarta-feira - Independência do Brasil - Feriado Nacional
12/10 – Quarta-feira - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
28/10 – Sexta-feira - Dia do Funcionário Público - Ponto Facultativo
02/11 – Quarta-feira - Finados - Feriado Nacional
14/11 – Segunda-feira - Ponto Facultativo
15/11 – Terça-feira - Proclamação da República - Feriado Nacional
Segundo o artigo 02 do Decreto, caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais
e indispensáveis.
Nas datas fixadas neste Decreto, os serviços públicos considerados essenciais e indispensáveis devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.
As equipes de ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF deverão redirecionar os atendimentos agendados que venham coincidir com os dias dos pontos facultativos, para os dias da semana que os antecedem, para que não haja prejuízo à população.
As instituições educacionais da Rede Pública Municipal deverão seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de 2022.
Departamento de Comunicação, 10 de janeiro de 2022.

Prefeitura do Município de Rosana
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