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Diga não às queimadas! Queimada é crime! Denuncie! (18) 3284-3838, (18) 3282-9520 ou ligue 193
Diga não às queimadas! Queimada é crime! Denuncie! (18) 3284-3838, (18) 3282-9520 ou ligue 193
Provocar queimadas, de qualquer nível, é crime de acordo com o art. 41 da Lei 9.605/98.
Queimar lixo, ainda que em propriedades particulares, coloca em risco a saúde da população, a segurança de animais, e a destruição da flora, podendo ainda causar incêndios em grandes proporções, que destroem a vegetação, residências além de causar a morte de animais.
Os telefones para denúncia são (18) 3284-3838 Secretaria de Meio Ambiente, (18) 3282-9520 Polícia Ambiental e 193 Bombeiros.
A população pode ainda procurar a Secretaria de Meio Ambiente presencialmente na Subprefeitura em Primavera, de segunda a sexta-feira das 07h às 11h e das 13h às 17h.
Após estes horários, as denúncias devem ser feitas diretamente com a Polícia Ambiental ou Corpo de Bombeiros.
Tanto no perímetro rural como urbano, o infrator também poderá responder por crime de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão. Em todos os casos, os infratores poderão sofrer ação civil para reparação dos danos ambientais.
Departamento de Comunicação, 20 de agosto de 2021.
Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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(18) 3288-8200 / 3288-8215
