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Confira o Edital de Concorrência nº 001/2021 - Alienação de imóveis (terrenos) de propriedade municipal
A Secretaria de Licitações e Compras do Município de Rosana torna pública a concorrência nº 001/2021 com tipo “Maior Oferta”, direcionada para a alienação (transferência de domínio útil) de imóveis (terrenos) de propriedade municipal.
A licitação é voltada para pessoas físicas ou jurídicas, estas através de seus representantes legais, admitindo-se ainda participação por procuração.
Para participar, os interessados poderão acessar o edital e seus anexos na íntegra no portal CLICANDO AQUI, preencher o recibo, assinar e encaminhar via fone/fax (18) 3288-8210, ou via e-mail, licitacoes@rosana.sp.gov.br. Os licitantes que não tiverem acesso à internet poderão retirar um CD-Rom com as orientações do edital e seus anexos pessoalmente na Prefeitura de Rosana, Av. José Laurindo, nº 1540 – Rosana/SP, no horário comercial mediante pagamento de taxa de R$ 1,00 (um real), das 08 às 13h de segunda a sexta-feira.
A entrega (protocolo) dos envelopes relativos à habilitação e proposta de preços deverá ser efetivada até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 12/07/2021, no Setor de Licitações, (pavimento superior), do Paço Municipal de Rosana.
A abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação será realizada em sessão pública, na sala do Setor de Licitações, na Prefeitura de Rosana, às 08:30 horas do dia 12/07/2021.
A abertura dos envelopes contendo propostas de preços, dos proponentes considerados habilitados, será efetuada depois de transcorrido o prazo previsto para recursos decorrentes da sessão de habilitação, devidamente publicado pela Comissão de Licitação.
A documentação e as propostas deverão ser apresentadas em uma via, em envelope fechado. Todos os documentos e elementos da proposta deverão estar sem emendas, rasuras, borrões, entrelinhas, omissões ou mesmo partes essenciais escritas à margem do texto, bem como todas as folhas deverão estar rubricadas.
Confira o Edital na íntegra para saber o passo a passo, os documentos necessários e a relação de imóveis (terrenos) disponíveis, valores de caução e formas de parcelamento.
Departamento de Comunicação, 05 de julho de 2021
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