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Prefeitura de Rosana oficializa doação de terreno para construção da nova sede da OAB
Prefeitura de Rosana oficializa doação de terreno para construção da nova sede da OAB
Em reunião com integrantes da OAB do Município de Rosana na manhã de 01 de junho, o prefeito Silvio Gabriel, Tivo sancionou a Lei Municipal nº 1695/2021 que autoriza a alienação de imóvel por meio de doação de um terreno destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Rosana.
A Prefeitura de Rosana destinou à entidade uma área localizada no distrito de Primavera. O lote de terreno urbano concedido está situado na Rua Itajaí, nº 02, Quadra 41.
A iniciativa do Executivo, aprovada pelo Legislativo, visa a melhora na estrutura da OAB para potencializar os serviços de atendimentos jurídicos prestados à população.
“A Administração age em favor do munícipe, que por razões diversas, precisa por vezes de apoio jurídico. Trabalhamos sempre visando benefícios à população”, comentou o prefeito Silvio Gabriel.
A doação do terreno está condicionada exclusivamente à construção da sede da instituição, pela própria OAB, com prazo de início para até 12 meses e conclusão em até 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação da parte interessada.
Estiveram presentes no Gabinete Municipal junto ao Prefeito, o Vice-Prefeito Valdir Freitas, a Secretária de Administração, Elisa Carla Bosquê, o Presidente da OAB de Rosana, José Lima de Jesus, o Vice-Presidente da entidade, Edmaldo de Paula Borges, o Secretário-Geral, Claudinei Aparecido da Silva e a Diretora-Tesoureira, Maria de Fátima da Silva.
Departamento de Comunicação, 04 de junho de 2021.
Prefeitura do Município de Rosana
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