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Prefeitura divulga decreto que dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais

Nesta sexta-feira (16), a Prefeitura Municipal de Rosana divulgou no Diário Oficial, o Decreto Municipal nº 3282/2021, de 16/04/2021 que dispõe sobre a suspensão de atividades escolares presenciais da rede pública e privada no Município de Rosana, devido a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, a COVID-19. O ensino por meio de aulas não presenciais permanece autorizado.

 

O retorno das aulas presenciais ficará condicionada à estabilização do estado de São Paulo na Fase (amarela) em conjunto com a redução da média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes com coronavírus, número de novas internações no mesmo período e o número de óbitos no Município, devendo ser submetida à nova deliberação do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19.

 

 

Ainda segundo o decreto, fica autorizado o funcionamento das unidades públicas de ensino da rede estadual, exclusivamente, para a distribuição de alimentos e/ou merenda escolar à alunos carentes.

 

As unidades públicas de ensino municipal e estadual, instituições privadas e associações vinculadas à atividades de ensino, poderão realizar, em suas unidades a entrega de materiais mediante agendamento prévio, ou por outro meio que julgar adequado, respeitando os protocolos sanitários de prevenção à disseminação do vírus COVID-19.

 

Clique aqui e confira o decreto na íntegra.

 

Departamento de Comunicação, 17 de abril de 2021.