HOME
ATENDIMENTO
MAPA DO SITE
Notícia
Voltar para página anterior
Prefeito assina renovação de convênio com o Programa ”Cidade Legal”
Prefeito assina renovação de convênio com o Programa ”Cidade Legal”
Na manhã desta quinta-feira (21/11), o Prefeito Silvio Gabriel “Tivo” acompanhado pelo Diretor de Convênio e Contratos, José Luis do Nascimento, estiveram em São Paulo, para assinar a renovação do convênio com o Programa Cidade Legal, que atualizará os processos de regularização fundiária de vários bairros do município.
A renovação do convênio contempla a regularização de 12 Bairros inseridos entre o Distrito de Primavera e na cidade de Rosana. Entre eles estão: Beira Rio; Cinturão Verde; Vila Aurea; Pontal Velho; Tubiacanga; Fepasa; Campinho; Nova Pontal; Jardim Regina; Entre Rios; Saúva e Bairro Benevides.
De acordo com o Prefeito o Município tem avançado na regularização “em 2017 demos o primeiro passo quando assinamos o convênio, agora podemos prosseguir, isso mostra a importância de trabalharmos junto ao Governado do Estado para promover o desenvolvimento de Rosana”, apontou o prefeito.
A regularização fundiária é de extrema importância para as famílias Rosanenses. Os moradores poderão se sentir mais seguras em relação a seus bens imóveis, pois com a regularização os moradores conseguem registrar seus documentos de posse ou propriedade em matrículas individuais. Desta forma, ele se torna de fato o proprietário da moradia, pode ter acesso facilitado ao mercado de crédito e com a regularização, o proprietário garante também a comercialização da casa ou sua transferência para os herdeiros, entre outros benefícios.
Conheça o programa
Em busca do desenvolvimento social e econômico de nosso Estado, em 2007, o Governo de São Paulo criou o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal. Foi criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.
Para apoiar a população residente nesses espaços informais, o Estado disponibiliza aos municípios uma equipe profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico. A equipe realiza diversos serviços. Dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.
Departamento de Comunicação, 21 de novembro de 2019.
Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215
