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Rosana abre inscrições para eleição do Conselho Tutelar
Nova eleição unificadas em 2019
Rosana abre inscrições para eleição do Conselho Tutelar
Nova eleição unificadas em 2019
Os interessados em participar das eleições que vão definir os novos conselheiros tutelares de Rosana podem se inscrever a partir desta segunda-feira (8) no Centro de Referência da Assistencia Socail (CRAS), Avenida João Dutra Caldeira S/N, Rosana-SP. As inscrições vão até às 16h30min do próximo dia 17 de abril.
Considerando que no primeiro domingo do mês de outubro - dia 06/10/2019, teremos nova eleição unificada para Conselheiros Tutelares de todo o país, e dada a relevância das funções por eles exercidas, é de suma importância que o pleito eleitoral transcorra dentro das regras do estado democrático de direito, assegurando a igualdade de participação de todos os pretendentes ao cargo.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, sem jurisdição, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para mais informações, acesse:
Departamento de Comunicação, 09 de abril de 2019
Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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(18) 3288-8200 / 3288-8215
