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Prefeitura de Rosana finaliza o preenchimento de DIPAM
Prefeitura de Rosana finaliza o preenchimento de DIPAM
A Secretaria Municipal de Agricultura (SEMA) juntamente com os produtores rurais do município realizaram o preenchimento da DIPAM - Declaração para o Índice de Participação dos Municípios, conforme determina a legislação da Secretaria Estadual da Fazenda. Desde janeiro a SEMA e equipe de DIPAM, vem percorrendo as propriedades rurais do Município convidando os produtores rurais para preencherem a DIPAM, entre as propriedades, estão os sítios, chácaras, fazendas, lotes de assentamento e outras modalidades de propriedades rurais.
A função social da declaração da DIPAM é promover o aumento do Índice de Participação do Município, o que contribuirá para que o município a aumente a cota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), repassado pelo Governo do Estado, lembrando que o valor arrecadado deverá ser investido pela prefeitura em melhorias e benefícios para a cidade.
O Poder Executivo agradece aos produtores rurais e demais que colaboraram para o resultado DIPAM. “Com a colaboração dos Agricultores e Hortifrutigranjeiros, conseguiremos elevar o índice do municipio de Rosana, fazendo o levantamento do ano base de 2018, onde o dinheiro repassado ao município será destinado a recursos para áreas prioritárias como educação, saúde, segurança, conservação de estradas municipais, entre outros”. Disse o Prefeito.
Departamento de Comunicação, 29 de março de 2019.
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