ATENÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rosana informa que firmou convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente(SMA/SICAR-SP n° 195/2014 – Processo SMA n° 2.356/2014) facilitando a inscrição de imóvel rural no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado SICAR-SP.
Senhor Proprietário:
Compareça à Divisão Municipal de Meio Ambiente, localizada no Paço Municipal de Rosana, com seus documentos pessoais e documentos da propriedade com área de até 4 módulos fiscais,(120 HECTARES), faça o cadastramento e fique em dia com a regularização ambiental exigida pelo Novo Código Florestal (LEI 12.651/2012). Informações 3288-8254.
Lembrando que o prazo para o cadastramento vai até 14/04/2016
