Município de Rosana

Legislação

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Decreto 3587/2023-Convoca XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto 3586/2023-Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.

Decreto 3585/2023-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

Decreto 3584/2023 - Constitui Comissão Especial - Processo Seletivo Simplificado 002/2023 - COVEIRO.

Lei Municipal 1763/2023-Dispõe sobre: Dá nova denominação a logradouro constante do Anexo I da Lei Municipal nº. 1650/2019.

Decreto 3577/2023 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

Decreto 3578/2023-Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

Decreto 3579/2023-Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

Decreto 3580/2023-Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

Decreto 3581/2023-Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

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