DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) PEDRO OLIVEIRA DA SILVA, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 13.528.979 SSP/SP, CPF nº. 006.460.118-80, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de JARDINEIRO.