DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) NELSON APARECIDO DA SILVA, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 3.065.645-8 SSP/SP, CPF nº. 236.397.929-04, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINA AGRICOLA.