DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) MARIA HELENA DA SILVA, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 21.854.917 SSP/SP, CPF nº. 097.496.388-75, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.