DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 21.645.779 SSP/SP, CPF nº. 114.295.558-31, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS.