DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 8.170.438-0 SSP/SP, CPF nº. 263.909.218-96, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.