DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) MAGALY GOMES DE ALMEIDA, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 24.311.173-3 SSP/SP, CPF nº. 117.277.688-17, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.