DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) LUCIA ALVES CAETANO, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 29.082.488-6 SSP/SP, CPF nº. 083.239.708-31, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS.