DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) JULIA BRITO DOS SANTOS, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 21.645.147 SSP/SP, CPF nº. 050.557.568-02, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS.