DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) JOSE MANOEL DE ARAUJO, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 36.739.092-9 SSP/RJ, CPF nº. 958.075.788-72, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de BOMBEIRO.