DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) ELIO ROQUE BETINELI, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 5013132328 SSP/RS, CPF nº. 337.780.860-49, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de ENFERMEIRO.