D E C R E T A:
Art. 1º. Concede afastamento ao servidor público municipal Clodoaldo Pereira de Jesus, lotado no cargo de Bombeiro Civil, sem prejuízo do efeito exercício, com a prestação de serviços ao Município de Euclides da Cunha Paulista, condicionada a concessão de afastamento à servidor para exercer suas atividades no Município de Rosana, a ser regulamentada em Termo de Cooperação a ser firmado entre os entes.