Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, da Senhora MARIA JOSÉ SANTANA, a partir da publicação deste Decreto, portadora do RG nº. 3.214.810-7 SSP/PR, CPF nº 043.665.638-86, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS.