Decreto 3378/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Gestor Municipal Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Art. 1º - Nos termos do artigo 3º do Decreto nº. 2750/2017, de 21/07/2017, fica o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, composto pelos seguintes representantes: