Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, da Senhora MARLENE DE SOUZA MATOS, a partir da publicação deste Decreto, portadora do RG nº. 23.800.968-3-SSP/SP, CPF nº 120.927.198-23, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS.