Lei - Portarias e Editais

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10/08/2021

Portaria 14/2021 - Altera a Portaria 35/2019.

Art. 1° -          Fica alterado o Inciso II do Parágrafo Único do artigo 2º da Portaria nº. 35/2019, de 10/12/2019 que, instituiu o Plano de Contingência para Arboviroses do Município de Rosana – SP, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

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