Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do Senhor ADALBERTO DE SOUZA ALCANTARA, a partir da publicação deste Decreto, portador do RG nº. 13.423.551-4, CPF nº. 055.907.098-57, servidor público municipal em provimento de cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.