Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, da Senhora ELAINE DA ROSA NUNES CAMARGO, a partir da publicação deste Decreto, portadora do RG nº. 19.523.757, CPF nº 088.487.798-16, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.