Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, da Senhora ROSIMEIRE DO NASCIMENTO E OLIVEIRA, a partir da publicação deste Decreto, portadora do RG nº. 21.854.879-5, CPF nº 099.477.028-63, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.