Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, da Senhora MARTA FRANCISCA DOS SANTOS, a partir da publicação deste Decreto, portadora do RG nº. 23.987.632-4, CPF nº 132.354.368-63, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.