Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do Senhor VALDECI RODRIGUES PRATES, a partir da publicação deste Decreto, portador do RG nº. 18.521.919-6, CPF nº 083.479.818-25, servidor público municipal em provimento de cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS.