Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, da Senhora ANGELA FRANCISCA DOS SANTOS, a partir da publicação deste Decreto, portadora do RG nº. 13.977.307-1, CPF nº. 017.671.428-62, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de P.D.I – PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.