Portal de Proteção e Bem-Estar do Animal Silvestre

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sub Prefeitura de Primavera

Rua dos Pedreiros, 850 - Distrito de Primavera - Município de Rosana - SP

Para Denúncias: (18) 3284-3574 - Seg à Sex 07:00 - 11:00 e 13:00 - 17:00

E-mail: secretariameioambiente@rosana.sp.gov.br

ATENDIMENTO ONLINE - Ouvidoria Municipal

 Atribuições e Serviços Oferecidos 

• Garantir o equilíbrio da proteção ambiental com ações integradas de proteção, defesa e bem-estar animal;

• Atuar na elaboração de políticas públicas, propor e fazer cumprir normas e padrões pertinentes aos animais no Município;

• Implementar medidas, ações e programas relativos à fauna silvestre de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente;

• Promover programas contínuos de educação ambiental específicos para a proteção e bem-estar animal no Município;

• Orientar e supervisionar outros órgãos a respeito da proteção e bem-estar animal;

• Divulgar para a comunidade, por meio de relatórios periódicos, as ações de proteção e bem-estar animal realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

• Promover a saúde da fauna e dos animais selvagens no Muncípio;

• Propor, fazer cumprir normas e padrões pertinentes à medicina da conservação no Município;

• Promover parcerias, convênio ou outras formas de cooperação técnica entre as unidades da administração direta ou indireta com órgãos de outras esferas e instituições de Pesquisa e Ensino, visando o correto manejo e trato com a fauna silvestre e doméstica;

• Promover ações e procedimentos compartilhados com outros órgãos da administração direta e indireta que tem interface com o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal;

• Estabelecer parcerias, convênios e acordos de cooperação técninca com universidades, faculdades, institutos de pesquisa, terceiro setor e iniciativa privada a fins de proteger, preservar e promover o bem-estar dos animais;

• Proceder a outros medidas tendfentes a dar o bom andamentos dos trabalhos.

 

Secretário Municipal: Amarildo Machado Valadão